O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), pretende reunir os prefeitos dos 141 municípios de Mato Grosso, nesta segunda-feira (07), em Cuiabá, no Seminário "Repasse de ICMS".
O seminário visa esclarecer os critérios e indicadores que compõem a fóIrmula da qualidade da Educação Pública. O evento também vai abordar a Lei Estadual 746/2022, que determina a indexação de 10% do valor do ICMS repassado aos municípios.
A legislação estadual atende ao disposto da Emenda Constitucional 108, que alterou critérios da participação dos municípios na distribuição do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação.
Além dos prefeitos foram convidados os secretários de Educação, além de técnicos que fazem a gestão orçamentária nos municípios.
O evento, na sede do Governo no Palácio Paiguás, contará com a participação do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, do presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime)-MT, Eduardo Ferreira da Silva, além de economistas ligados à Seduc-MT, Seduc-CE e da Sefaz-MT.
Fique sempre informado das principais notícias do Popular Online em tempo real no seu WhatsApp. (CLIQUE AQUI)
O número é quase 3% maior que o registrado em 2024.
O Bate-Papo Cooperativo é a primeira etapa do período assemblear de 2026. Essa é uma iniciativa da Cooperativa para estar ainda mais próxima das sugestões de seus associados
Estado preencheu 97% das vagas ofertadas. Ao todo, mais de 1,8 milhão de pessoas se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada. O bacharelado em medicina, da Universidade do Estado de Mato Grosso Carlos Alberto Reyes Maldonado (UNEMAT), foi o curso mais concorrido
O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.
